Artigo de
Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família, sobre a tragédia
dos divórcios e seu impacto na vida das maiores vítimas, as crianças.
Por Rafael Navarro-Valls
Acabo de participar de um Congresso de interesse
especial. Os protagonistas eramos um grupo de especialistas de todo o mundo
reunidos em Roma pelo Conselho Pontifício para a Família. A ocasião do encontro
foi o 30 º aniversário de um dos documentos mais interessantes do pontificado
do beato João Paulo II. Refiro-me à Constituição Apostólica Familiaris
Consortio (22.XI.1981). Ao receber a assembléia, Bento XVI destacava a
importância do evento com estas palavras: “O Eclipse de Deus é devido à propagação de
ideologias contrárias à família.”
O Papa não estava exagerando. Um ácido exemplo
mediático será suficiente para definir a seriedade do momento histórico pelo
qual passa a família. Os jornais americanos gostam de concretizar em poucas
palavras o momento da vida que define cada geração. Assim, dirigindo-se àqueles
que viveram nos anos quarenta, a questão chave é, geralmente: “Onde você estava
quando os japoneses atacaram Pearl Harbor? “For baby boomers, the
questions are: ‘Where were you when Kennedy was shot?’” Para os baby boomers (aqueles nascidos entre 1945 e
nos primeiros anos da década de 60) as perguntas são:” Onde você estava quando
Kennedy foi assassinado?” ou “What were you doing when Nixon resigned?” ou “O
que você estava fazendo quando Nixon renunciou?” “For much of my generation
–Generation X, born between 1965 and 1980- there is only one question: “When
did your parents get divorced?” Para
aqueles que viviam no 11 de setembro de 2001, a questão é normalmente: “Onde
você estava quando derrubaram o World Trade Center”?
Finalmente, para a geração X, ou seja, para aqueles
que nasceram entre 1965 e 1980, só há uma pergunta: “Quantos anos você tinha
quando seus pais se divorciaram?”. Pergunta. Our lives have been framed by the
answer. Pergunta que perigosamente se aproxima a crianças de baixa idade.
Um evento dramático
Certamente, a realidade é menos negativo, porque há
muitos matrimônios que perseveram toda a vida. Mas sim é verdade, dizia o professor Timothy O’
Donnell, em seu discurso ao Congresso que acabei de mencionar, que até mesmo na
imprensa mais secular, a experiência do
divórcio é colocada entre os eventos dramáticos da história, com uma carga de
tragédia profunda.
Pensemos na Europa hoje, um casamento se desfaz a cada
30 segundos. Isto significa que a ruptura conjugal supera o
milhão de divórcios por ano. Nos últimos 25 anos, no nosso continente, se
destruíram uns 12 milhões de casamentos. As duvidosas posições de
honra são para a Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, que acumulam um 60%
do total. Provavelmente, uma das causas da quantidade tão grande de fraturas
nas uniões matrimoniais, é a eliminação ou redução dos tempos de espera nos processos de
divórcio. De acordo com um
estudo recente, o 80% do aumento das taxas de divórcio na Europa Ocidental
entre 1970 e 1990 têm a causa delas em tal encurtamento. Na Espanha, a lei de
2005 que reduzia a três meses, após a celebração do casamento, a possibilidade
de divórcio, e praticamente eliminava a separação matrimonial como um
possível meio para a reconciliação, produziu um aumento explosivo no aumento
das rupturas definitivas dos matrimônios. Destaca o aumento excepcional dos casamentos dissolvidos
antes de um ano, que é três vezes superior ao número registrado em 2005 como
resultado da lei do “divórcio expresso”. (Aqui no Brasil o governo LULA aprovou essa política com os mesmos
trágicos resultados, nota do moderador do Blog)
Se a esta informação, juntamos o declínio dramático
na taxa de fecundidade na União Europeia (1,38 filhos / mulher), bem abaixo do
nível de reposição generacional (2,1), está claro que os agentes sociais
(advogados, sociólogos, teólogos) ponderem com profunda preocupação a situação.
Especialmente a da criança.
Da explosão pos-adolescente ao direito puerocêntrico
Isto está produzindo um efeito duplo: o primeiro
negativo, positivo o segundo: o que os sociólogos chamam de “explosão de
pós-adolescência” e um processo de produção de direito fortemente
“puerocêntrico”. Efetivamente, o declínio acentuado no processo de natalidade
produziu um processo de superproteção da minguante prole. Superproteção nem sempre benéfica, pois numa família
de poucos irmãos a excessiva, ou ao menos desenfocada, atenção que a criança
recebe dos pais confirma-a numa certa ilusão de onipotência. Seu ambiente
concentra-se no imediato, e os seus desejos tendem a ser imediatamente
satisfeitos.
Mas, ao chegar à adolescência, a realidade se torna
hostil ao não ser mais possível a imediata satisfação de desejos, gerados por
novos estímulos. Essa confusão,
muitas vezes, leva a uma forte atração aos estímulos externos, tais como a
toxicodependência e a delinquencia.
Quanto ao direito “puerocêntrico” implica um
processo sem precedentes de concentração de direitos na criança, que se concretiza em um direito certamente
absorvente. Basta este exemplo recente. A Comissão Europeia propôs recentemente
(15/02/2011) toda uma série de medidas para proteger os direitos da criança.
Trata-se na sua maioria de mudanças jurídicas de apoio às administrações dos
países membros. Alguns exemplos sugeridos são: leis que protejam melhor os
direitos das crianças como grupo particularmente vulnerável durante os
processos judiciais e ante os tribunais; apoio à formação de juízes e outros
profissionais da área jurídica para que estejam em condições de ajudar as
crianças nos tribunais; medidas contra o cyberbullying, o grooming (manipulação
de crianças por adultos através da Internet), a exposição a conteúdos nocivos e
outros riscos, através do programa da UE para uma Internet mais segura; apoio à
luta contra a violência exercida sobre crianças e contra o turismo sexual
infantil.
O que pode ser feito?
O debate final do Congresso a que me referi no
início dessas linhas não se limitou a descobrir a imagem de uma família doente.
Abundou em medidas positivas. Algumas delas coincidem com as 101 medidas que,
para a Espanha, acaba de sugerir o Instituto de Política Familiar (Madrid,
2011). Entre elas: elaborar uma Lei de Prevenção e Mediação Familiar para
ajudar matrimônios com crises; ajudas diretas universais à gravidez e por
nascimento; aumentar as licenças remuneradas de maternidade e de paternidade;
criar “cheques guardería” (cheques creches) e “cheques escolares”; aumentar a %
do PIB destinado à família (cerca de 2,1% na UE, 1,5% apenas na Espanha), etc.
No entanto, na minha opinião, se é importante criar
um quadro legislativo no qual as famílias possam respirar e cumprir as suas
finalidades, será a influência da mídia, das escolas, das igrejas e, sobretudo,
das próprias famílias que irão decidir o jogo. Não esperemos que o modelo de família seja, como
antes, “um produto” dos costumes, mas deve ser um “instrumento de modificação”
desses costumes. Trata-se de
oferecer ao Ocidente com muita paciência a ética e a antropologia que pulsa sob
a bíblica “una caro” (uma só carne). Trata-se de ser conscientes de que a
crises do matrimônio e da família provavelmente, não se devem tanto a razões
históricas ou sociológicas quanto a motivos ideológicos. Será no mundo das
idéias onde teremos que definir as alterações. Isso vai levar tempo. Mas vale a
pena.
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